17ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
22/11/2023
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Acompanhe o resumo da 17ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 22/11/2023
Sessão: 17ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 22 de Novembro de 2023
Presidente: Messias de Oliveira Souza
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, Edna Elma Carvalho Pereira, Gildemar de Moraes Pereira, Damião Rodrigues Lucas, Isaque Oliveira da Costa, Joaquim Kleber Alencar Moura, Messias de Oliveira Souza, Francisco Valdenildo da Costa, Raul Gomes da Silva Louro, Antonio Roberio Otoni Lucas, Maria Vanderleia Alves Fernandes Leandro,
Apresentadas proposições: Indicação nº 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Edna Elma Carvalho Pereira, que Indica ao Sr. ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA, digníssimo Prefeito Municipal, que o Poder Executivo Municipal encaminhe um Projeto de Lei a esta Câmara para dispor sobre a concessão de uma folga anual para todos os servidores públicos municipais do município de Cariús/CE no dia do seu aniversário., Requerimento nº 386 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Meio Ambiente, a compra de um caminhão compactador de lixo para o Distrito de Caipu., Requerimento nº 387 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à ENEL, a viabilidade para a instalação de iluminação pública em 15 postes no Sítio Segredo, em especial nas proximidades da localidade de Nº Cliente: 4094469, Sítio Segredo, 1400, Distrito de Caipu., Requerimento nº 388 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao senhor Prefeito que, através das demais secretarias, procedam a inclusão do símbolo do laço colorido para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, em locais de atendimento prioritário assim como já existem símbolos universais para pessoas com deficiência física, idosas, gestantes, obesas, e afins., Moção de Parabéns nº 069 de 2023, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer Moção de Parabéns ao Pároco Iranildo Melo dos Reis, pelo excelente trabalho realizado nos Festejos em Honra a Mãe, Rainha e Vencedora Três Vezes Admirável de Shoenstatt., Moção de Parabéns nº 070 de 2023, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer Moção de Parabéns para a Equipe Organizadora dos Festejos em Honra a Mãe, Rainha e Vencedora Três Vezes Admirável de Shoenstatt, pelo excelente trabalho realizado no referido evento religioso., Moção de Parabéns nº 071 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer Moção de Parabéns ao Santuário Diocesano Mãe, Rainha e Vencedora Três Vezes Admirável de Schoenstatt, pelos seus cinco anos de existência em nosso município, idealizado pelo Padre Iranildo Melo dos Reis.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Complementar número 017 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 013 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 386 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Meio Ambiente, a compra de um caminhão compactador de lixo para o Distrito de Caipu. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Edna Elma Carvalho Pereira, que Indica ao Sr. ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA, digníssimo Prefeito Municipal, que o Poder Executivo Municipal encaminhe um Projeto de Lei a esta Câmara para dispor sobre a concessão de uma folga anual para todos os servidores públicos municipais do município de Cariús/CE no dia do seu aniversário. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 387 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à ENEL, a viabilidade para a instalação de iluminação pública em 15 postes no Sítio Segredo, em especial nas proximidades da localidade de Nº Cliente: 4094469, Sítio Segredo, 1400, Distrito de Caipu. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 388 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao senhor Prefeito que, através das demais secretarias, procedam a inclusão do símbolo do laço colorido para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, em locais de atendimento prioritário assim como já existem símbolos universais para pessoas com deficiência física, idosas, gestantes, obesas, e afins. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Parabéns número 069 de 2023, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer Moção de Parabéns ao Pároco Iranildo Melo dos Reis, pelo excelente trabalho realizado nos Festejos em Honra a Mãe, Rainha e Vencedora Três Vezes Admirável de Shoenstatt. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Parabéns número 070 de 2023, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer Moção de Parabéns para a Equipe Organizadora dos Festejos em Honra a Mãe, Rainha e Vencedora Três Vezes Admirável de Shoenstatt, pelo excelente trabalho realizado no referido evento religioso. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Parabéns número 071 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer Moção de Parabéns ao Santuário Diocesano Mãe, Rainha e Vencedora Três Vezes Admirável de Schoenstatt, pelos seus cinco anos de existência em nosso município, idealizado pelo Padre Iranildo Melo dos Reis. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada